TERMOS DE USO DOS SERVIÇOS E PLATAFORMA DOCSTORIES
Ao utilizar o website DOCSTORIES, disponível em https://docstories.com.br, bem como os hotsites, landing pages e aplicativos para multi dispositivos a ele relacionados, que disponibilizamos, e sobre os quais estes termos de uso fazem referência (coletivamente denominados “DOCSTORIES,”), por favor, solicitamos que o usuário leia com bastante atenção todas as condições aqui apresentadas.
A quem se referem este Termos
Os Termos de Uso (ou “T&C”) da DOCSTORIES a seguir descritos, estabelecem as condições gerais pelas quais são contratados, produzidos e entregues os produtos, bem como são prestados os serviços pela marca DOCSTORIES, de propriedade das empresas associadas STORYTELLER – E DE OLIVEIRA COMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30976440/0001-40, com sede em São Bernardo do Campo/SP, e OWL Marketing, Group – Spark´s Brain, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.332.573/0001-02, com sede em São Paulo/SP, bem como as atribuições dos usuários e clientes na contratação e fornecimento das informações necessárias.
Propósito, Serviços e Produtos
Com objetivo de estimular experiências de conexão humana com base no afeto e criar espaço de diálogo emocional entre as pessoas, desenvolvemos uma nova categoria literária, exclusivamente denominada como “Docstories – Livro de Significado Pessoal”. Esta nova modalidade de publicação reúne uma metodologia própria de entrevistas por meio digital, com relato pessoal sobre tema específico, e um conjunto de ilustrações customizadas, disponibilizados ao cliente em forma de livros personalizados, ilustrados e diagramados por nossa equipe, por intermédio de plataforma e-ecommerce (loja virtual), a preços fixos em tabela vigente. Constituem, portanto, um pacote de serviços preexistentes, a partir da integração e articulação dinâmicas de bases de dados, pessoas e serviços. Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços (aqui caracterizado como “Usuário”) deverá conhecer e manifestar estar de acordo com estes T&C e com a nossa Política de Privacidade também disponibilizada para consulta em link próprio.
Ao adquirir alguma das versões dos produtos DOCSTORIES, em nossa loja virtual, o Usuário será advertido sobre condição de aceitação das disposições destes T&C, considerando-se sempre a versão publicada na data de utilização. O site DOCSTORIES poderá enviar as versões atualizadas destes T&C aos Usuários, por e-mail, ou por outro tipo de contato digital, sempre que os T&C forem atualizados.
Fica desde já estabelecido que: (1) DOCSTORIES oferece garantias apenas quanto aos serviços prestados pela empresa e sobre as verificações realizadas para o cadastro de um prestador, não se responsabilizando pela qualidade ou atendimento realizado por prestadores contratados específicos; (2) o presente termo estabelece os limites da responsabilidade da empresa (3) ao usar o site DOCSTORIES, o usuário também assume determinadas responsabilidades, em conformidade com a legislação vigente; (4) estes T&C podem vir a ser modificados, sem aviso prévio, conforme critérios únicos e exclusivos da empresa.
Sobre a utilização do site DOCSTORIES
Para utilizar o DOCSTORIES, o Usuário deverá:
– Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos ou em caso de menores de idade, terem consentimento e serem assistidos por pais ou responsável maior de idade
– Informar dados cadastrais pessoais e outras informações que serão solicitadas para a realização dos serviços digitais, declarando e garantindo a veracidade destes dados.
– Declarar que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com o disposto nestes T&C.
Utilização de Dados e Privacidade
O Usuário desde já autoriza o site DOCSTORIES, a seu critério, a armazenar todas as informações submetidas, inclusive todos os dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocole), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza o site DOCSTORIES a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes T&C; e para proteger os direitos de terceiros ou da própria Empresa e de seus Usuários. A Empresa recomenda que o Usuário não divulgue nestas ferramentas informações que o Usuário não deseja que se tornem públicas.
Para saber mais, visite a página sobre Política de Privacidade e Armazenamento de Dados.
Processo de Aquisição e Produção Docstories
Compra na Loja Virtual
Após conhecer as diferentes características dos Livros de Significado DOCSTORIES disponíveis no site, e quais modelos possuem versões apenas digitais e/ou digitais + impressas, o Usuário poderá efetivar a compra do item de sua preferência, utilizando a loja virtual. No ambiente DOCSTORIES, haverá campos para informação de dados pessoais, incluindo endereço de entrega da versão física (impressa), quando for o caso. A finalização da compra é realizada diretamente nos ambientes das plataformas de pagamento ativadas no site, no caso PayPal ou PagSeguro. DOCSTORIES não armazena e nunca, em hipótese nenhuma, solicita dados bancários ou cartões de crédito.
Formulário de Entrevista Guiada
Após a confirmação de pagamento, por parte das Empresas parceiras, o Usuário receberá instruções complementares e o acesso digital como link para um formulário específico, de acordo com o produto adquirido. O usuário deverá preencher com as informações que utilizaremos na elaboração dos DOCSTORIES. Do preenchimento assertivo deste formulário dependerá a execução dos processos de customização de personagens e diagramação de textos recebidos, por parte da equipe de produção DOCSTORIES, que incluem designers e artistas gráficos previamente credenciados e qualificados a executar os serviços contratados.
Prazo de Execução
O Usuário (e/ou seus coautores) dispõem de um prazo criação de até 7 (sete) dias para preenchimento completo do formulário. A partir da devolução do formulário integralmente preenchido, a equipe DOCSTORIES inicia o processo de customização e editoração em formato digital/online, e também impressa, caso contratada para entrega em até no máximo 7 (sete) dias úteis de PRODUÇÃO de acordo com a versão adquirida no site (excluindo-se aqui prazos de entrega do produto na versão impressa que está vinculada a serviços de terceiros ex: Correios). A produção e execução do pedido contratado serão realizadas somente após o envio do formulário-guia correta e integralmente preenchido pela Contratante e do aceite dos termos deste instrumento, bem como da entrega de qualquer informação ou material informativo necessário para a realização do(s) serviço(s) contratado(s), sendo, portanto, o prazo de entrega vinculado ao comportamento cocriador do CONTRATANTE, tendo limite máximo, e podendo ser entregue antes de atingi-lo.
Caracterização de Personagens
O processo de customização dos Livros de Significado Pessoal ocorre conforme as informações oferecidas pelo Usuário, que atua como narrador no denominado “formulário-guiado” disponibilizado digitalmente, exclusivo do método DOCSTORIES. A caracterização de pessoas reais em personagens vetoriais em estilo doodle art (esboços e traços simples), tem como propósito oferecer interatividade, ludicidade e identificação de forma geral, em alguns detalhes físicos específicos ou em acessórios/adereços mais característicos, passiveis de serem reproduzidos em estilo de cartoon minimalista. O resultado esperado é proporcionar entre usuário e o seu presenteado uma atmosfera positiva e alegre complementar para bom entendimento de mensagem/texto, e para isso a atitude artística se utiliza de licenças poéticas/humor/criatividade para ilustrar as situações descritas pelo usuário/autor.
Formas de Entrega do Pedido
DOCSTORIES é caracterizado como um livro de 28 páginas, com textos baseados nos relatos dos usuários, diagramados e ilustrados por customização de imagens vetoriais em estilo doodle art de banco próprio. Aos usuários que adquirirem a versão digital, será disponibilizado por tempo limitado um link personalizado de acesso para um FLIPBOOK com animação e interface 3D, que pode ser visualizado em qualquer dispositivo, ou seja desktops, tablets e smartphones. Haverá a opção para o usuário de realizar o download da versão PDF para arquivamento próprio e solicitação de impressão futura, caso deseje.
Os usuários que optarem pela versão impressa, poderão escolher a forma de envio disponível no momento da compra, via correio e/ou transportadora. O frete será calculado juntamente com o produto escolhido e pago pelo comprador. O modelo físico compreende um ou mais livros (de acordo com versão escolhida), no formato 15×15 com 28 páginas, impresso em papel couchê fosco, encadernado com costura artesanal e envelope personalizado, também em couchê fosco.
Devolução de Cancelamento
Cancelamentos poderão ser efetuados em até 7 dias após a compra do produto, desde que os formulários de conteúdo guiado não tenham sido retornados preenchidos para nossa central de produção. A devolução ou reembolso do pagamento integral do Usuário é autorizado a partir de manifestação por escrito dos motivos do cancelamento. Em caso de solicitação de cancelamento de compra fora dos critérios acima descritos, o usuário poderá rescindir a compra do serviço/produto apenas até 24 horas ANTES da data/hora de retorno do formulário preenchido, sendo requerido o pagamento de 30% do valor do mesmo para ressarcir custos administrativos e hora-homem de equipe de produção previamente envolvida Solicitações de cancelamento ou devolução por inconsistência de dados identificados em exemplar impressos terão elegibilidade apenas mediante comprovação (dados de formulário x dados apresentados na execução), podendo haver definição de valores para cobrir despesas extras administrativas e de produção, caso o equívoco tenha ocorrido por erro de preenchimento do usuário. Em qualquer um dos casos, os custos para postagem reversa do material impresso são de responsabilidade do usuário. O estorno, caso elegível, será realizado após o recolhimento/devolução do material impresso com defeito de produção junto a DOCSTORIES.
Avaliação de Usuários
O Usuário terá a oportunidade de avaliar os serviços, fazendo uma recomendação, se assim desejar, além de apresentar comentários sobre as suas experiências junto ao serviço contratado, sendo vedado o anonimato. A Empresa reserva-se o direito de publicar as Avaliações dos Usuários do site DOCSTORIES, podendo removê-las a qualquer momento, não havendo, entretanto, qualquer obrigação de publicação. A Empresa reserva-se o direito, ainda, de compartilhar as Avaliações dos Usuários com os Prestadores aos quais as mesmas de referem.
Responsabilidades
O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo seu uso do site DOCSTORIES e pelas informações que fornecer, inclusive pelas Avaliações dos Usuários que disponibilizar, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar à Empresa, aos Prestadores ou a quaisquer terceiros. Principalmente no que diz respeito a informações pessoais, o Usuário deve ter o cuidado de mantê-las sempre atualizadas, ficando responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
O Usuário será o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marca e da personalidade.
O Usuário não poderá utilizar o site DOCSTORIES para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços. Exemplificativamente, o Usuário não poderá praticar atos que: (a) violem a privacidade e a honra ou que denigram e prejudiquem terceiros; (b) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados de terceiros ou da Empresa; (d) induzam terceiros a erros.
Os serviços ou o próprio site DOCSTORIES poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão do que a Empresa não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços e do site DOCSTORIES não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes. Nestes casos, empenharemos nossos melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para restabelecer as condições do site DOCSTORIES, tão logo seja possível.
São exemplos de causas de interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ou a continuidade do site DOCSTORIES (hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; interrupção no fornecimento de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; etc.
A Empresa exime-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais, assim como do conteúdo criado pelo usuário e expresso em formulários-guiados (pré roteiro) disponibilizados pela empresa. Contudo, caso constatados quaisquer elementos nocivos, a executaremos imediatamente as medidas corretivas necessárias.
Exceto se expressamente indicado, o site DOCSTORIES e quaisquer dos serviços oferecidos o site DOCSTORIES ou relacionados a ele são fornecidos na situação em que se encontram, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Empresa exime-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio do o site DOCSTORIES, configurando-se apenas como a provedora do ambiente virtual e presencial, ferramentas e tecnologias necessárias para o desenvolvimento das relações pelos Usuários.
Afora as responsabilidades previstas nestes T&C, não é conferida ao usuário qualquer garantia adicional, limitando-se a empresa às responsabilidades aqui descritas. A empresa não garante, reembolsa, ressarce ou indeniza qualquer usuário a respeito de quaisquer outras disposições que não as aqui previstas originalmente.
Aquele que causar prejuízo a outrem, por ação ou omissão, ou por não observar as condições previstas neste T&C, ficará obrigado a ressarcir àquele que sofreu tal prejuízo uma indenização correspondente ao dano e/ou prejuízo causado e comprovado, na forma prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil.
Suporte ao Usuário
O site DOCSTORIES mantém canal de suporte aos Usuários por meio do endereço eletrônico contato@docstories.com.br ou através do whatsapp empresa 11 996363727. Por estes canais poderão ser recebidas, críticas, denúncias e demais reclamações que usuários entenderem cabíveis. O Usuário deverá identificar-se com os dados pertinentes (número do pedido, nome completo, número de telefone e e-mail) e que descrever a situação detalhadamente, para que possamos verificar quais as medidas cabíveis.
Todas as dúvidas encaminhadas à Empresa serão respondidas em até 05 (cinco) dias a contar da data de solicitação.
Empresa poderá entrar em contato com os Usuários quando necessário, através do e-mail, telefone ou o endereço informado no cadastro, considerando-se eficaz, para todos os efeitos, a comunicação feita por telefone, correspondência eletrônica com confirmação de recebimento e/ou carta com aviso de recebimento.
Direitos de propriedade intelectual
Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site DOCSTORIES, são ou de titularidade ou licenciados à Empresa, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos e conceitos, softwares, scripts, imagens gráficas, ilustrações, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.
Os elementos e/ou ferramentas (formulário-guiados) que são disponibilizados para o Usuário no DocStories apresentam-se tão e somente como no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela Empresa. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa.
A Empresa reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao site DOCSTORIES, aos seus elementos e/ou ferramentas (formulários-guiados). O Usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo site DocStories.com.br. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da Empresa para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site e aplicativos relacionados, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.
Disposições Gerais
A disponibilização do site DOCSTORIES, pela Empresa, tem duração indeterminada, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio. O site DOCSTORIES se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes T&C, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no DOCSTORIES, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários.
Os pais ou os representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do DOCSTORIES, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo.
A utilização do site DOCSTORIES também é regida pelas informações disponibilizadas pela Empresa sob a forma de avisos, políticas, termos legais, regulamentos, dentre outras instruções próprias disponíveis no site e nos aplicativos relacionados. Tais documentos serão complementares a este T&C, sobrepondo-se ao mesmo no que forem contraditórios, desde que posteriores e mais específicos.
A utilização contínua do site DOCSTORIES após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever estes T&C e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor. Empresa poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dela derivados a qualquer das empresas componentes do grupo econômico do qual faz parte, a seu exclusivo critério.
O presente T&C é regido pela legislação vigente da República Federativa do Brasil. Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente T&C, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação, a critério da Empresa, venha a afetar a viabilidade de manter o DOCSTORIES e os serviços disponíveis. Para dirimir quaisquer eventuais conflitos relacionados a estes T&C, elegemos o foro da Comarca da cidade de São Paulo.